O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia um...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada &ldquo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Ed...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode valid...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclu...
Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputaç&atild...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede...
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O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (1°), em Bra...
A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembar...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que a Corte não po...
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma dis...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pa...
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou, nessa quinta-feira (14), o texto final dos dez pri...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) viveu nesta quarta-feira (13) uma das sessões mais aguardad...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexa...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quarta-feira (6) haver mal-estar entre o...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) confirmou nesta quinta-feira (24) ter viajado aos Estados Unidos, apesar de te...
A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 21h13 para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, d...
Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escr...
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o...