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    • 18 de Novembro de 2025

    Juiz derruba parte da denúncia contra Juarez Costa

    Magistrado extingue acusação baseada em artigo revogado; processo segue por suposta lesão ao er&aac...

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    • 17 de Novembro de 2025

    STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

    Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, at&eacu...

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    • 06 de Novembro de 2025

    STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os pro...

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    • 31 de Outubro de 2025

    STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por&n...

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    • 29 de Outubro de 2025

    CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma re...

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    • 28 de Outubro de 2025

    Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recu...

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    • 27 de Outubro de 2025

    Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

    O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo S...

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    • 24 de Outubro de 2025

    Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pe...

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    • 07 de Outubro de 2025

    Fachin diz que apoia uma reforma administrativa ampla e republicana

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia um...

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    • 06 de Outubro de 2025

    Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

    O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada &ldquo...

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    • 29 de Setembro de 2025

    Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Ed...

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    • 25 de Setembro de 2025

    STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode valid...

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    • 22 de Setembro de 2025

    Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclu...

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    • 12 de Setembro de 2025

    Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

    Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do...

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    • 10 de Setembro de 2025

    Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputaç&atild...

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    • 09 de Setembro de 2025

    Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenaç...

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    • 08 de Setembro de 2025

    Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico

    O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede...

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    • 02 de Setembro de 2025

    Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

    Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (...

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    • 02 de Setembro de 2025

    Panorama espantoso e tenebroso, diz Gonet sobre plano para golpe

    Em sua sustentação oral no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela...

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    • 01 de Setembro de 2025

    Ministro do STF autoriza Lira a visitar Bolsonaro em Brasília

    O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (1°), em Bra...

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    • 22 de Agosto de 2025

    Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

    A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembar...

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    • 22 de Agosto de 2025

    Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que a Corte não po...

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    • 19 de Agosto de 2025

    STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

    Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma dis...

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    • 18 de Agosto de 2025

    Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pa...

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